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A educação de Pernambuco agora conta com uma resolução que regulamenta a Educação Infantil: Foi uma conquista de muitas mãos

Undime/ PE - 14/09/2022

 

A União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco tem como missão articular, mobilizar e integrar os Dirigentes Municipais de Educação para construir e defender a educação pública com qualidade social.

 

Enquanto entidade representativa dos Dirigentes Municipais de Educação no Estado de Pernambuco, a UNDIME/PE pautou no seu Planejamento Estratégico a necessidade de uma regulamentação específica da Educação Infantil estabelecendo diretrizes para a ação pedagógica e normas para o credenciamento e autorização de funcionamento de unidades vinculadas ao Sistema Estadual de Educação de Pernambuco. Considerou que a consolidação de normas estaduais para a regulamentação da Educação Infantil é indispensável, tendo em vista a abrangência e a complexidade da organização das redes de ensino de Pernambuco.

 

Levando em consideração a realidade dos 184 municípios pernambucanos, destacamos que 125 não se organizaram como sistemas autônomos de ensino permanecendo portando integrados ao sistema estadual e 56 estão com os seus Sistemas Municipais de Educação instituídos. Em função desse panorama, a UNDIME/PE criou uma agenda de trabalho na perspectiva de construir coletivamente uma consulta ao Conselho Estadual de Educação apresentando subsídios para a regulamentação de educação infantil.

 

No segundo semestre de 2020, por iniciativa da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco foi criado um Grupo Institucional com o objetivo de discutir e construir às propostas para elaboração de um documento que norteasse a Educação Infantil.

 

Este Grupo Institucional foi composto pelas seguintes instituições: Undime/PE, CEE/PE, TCE/PE, UNCME/PE, SEE/PE, FEE/PE, FEIPE, UFPE, UFRPE e UPE. Tendo colaboradoras as especialistas Profa. Rita Coelho e a Profa. Zilma Oliveira, referências em Educação Infantil no Brasil.

 

O trabalho foi desenvolvido de forma bastante colaborativa, que após conclusão das discussões e materialização do documento, foi remetido ao Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE/PE), para análise, estudo e sua promulgação em sessão do pleno.

 

Clique aqui para conhecer a Resolução nº 01/2022 do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco.